Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Agressão que mulher comete ao companheiro mediante golpe de faca, provocando lesões graves.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100 gramas de maconha dentro de um tênis para um irmão no presídio.

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.